terça-feira, 9 de julho de 2013

Bancários paralisam e protestam em todo o país contra PL da terceirização


Seguindo orientação da Contraf-CUT, os bancários fizeram paralisações e manifestações em todo o país nesta quinta-feira 4 contra o projeto de lei 4330 e o substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA), que regulamenta a terceirização e ameaça os empregos e direitos dos trabalhadores. Está marcada para a quarta-feira 10 a votação do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Em São Paulo, cerca de 1.500 bancários paralisaram até o meio-dia 60 agências situadas na avenida Paulista, o principal centro financeiro do país. Durante a paralisação, juntaram-se a centenas de químicos, petroleiros, professores e metalúrgicos que faziam manifestação em frente ao prédio da Fiesp, onde foram entregar sua pauta de reivindicações para a campanha deste ano (foto inferior).

"É muito importante essa união de bancários, metalúrgicos e demais categorias para derrotar o PL 4330, que se for aprovado vai precarizar o emprego de todos os trabalhadores. O Brasil é a sexta maior economia e um dos 12 países com a pior distribuição de renda do mundo. A aprovação da PL 4330 vai aumentar ainda mais a concentração de renda", denunciou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, de cima do caminhão de som dos metalúrgicos (foto superior).

"Por isso é fundamental que todos os trabalhadores pressionem os parlamentares e enviem delegações a Brasília para barrar a votação do projeto de lei", acrescentou Carlos Cordeiro.

Os bancários também paralisaram o centro financeiro do Rio de Janeiro durante toda a manhã, realizando manifestação contra o projeto de lei da terceirização que reuniu dirigentes sindicais de todo o interior fluminense.

Além de São Paulo e Rio de Janeiro, houve paralisações e manifestações em Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Belém, Londrina, Santos, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Niterói, Campinas, Piracicaba, ABC e Barretos, entre dezenas de outras capitais e grandes cidades do país.

Votação na CCJC da Câmara será no dia 10

Prevista inicialmente para a terça-feira 9, a votação do PL 4330 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados foi transferida para a quarta 10. A decisão foi tomada durante a primeira reunião quatripartite, criada pelo governo federal e também integrada pelas centrais sindicais, empresários e parlamentares, realizada nesta quarta-feira 3.

Foi decidida na reunião a formação de um grupo de trabalho composto por 3 trabalhadores, 3 parlamentares, 3 representantes do governo e 3 empresários, que vão se reunir nos dias 5, 8 e 9 para negociar alterações no PL 4330. 

As premissas que nortearão as centrais sindicais nesses debates são as mesmas que consolidaram o PL das centrais, entre elas informação e negociação prévia no caso das terceirizações, proibição das terceirizações nas atividades-fim das empresas, igualdade salarial, de direitos e de tratamento entre os trabalhadores contratados diretamente e os terceirizados, estabelecimento da responsabilidade solidária entre tomadores e prestadores de serviços e definição de punição às empresas infratoras.

Tanto parlamentares quanto empresários fizeram questão de afirmar que, se não houver consenso até o dia 9, o PL 4330 será votado na CCJC da Câmara no dia 10. Caso as negociações avancem, a votação pode ser adiada novamente por um período maior até que as partes cheguem a um acordo.

Intensificar a mobilização em todo país

"Precisamos intensificar a mobilização em todo o país, realizando paralisações e enviando cartas e mensagens aos parlamentes, mostrando os prejuízos irreparáveis que esse projeto trará, se aprovado, não somente aos bancários para toda a classe trabalhadora", salienta Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.

A Confederação enviou nesta quinta 4 novo comunicado a suas entidades filiadas, reiterando a importância da presença massiva de bancários em Brasília nos dias 9 e 10 para participarem de diversas atividades que estão sendo organizadas pela CUT e pela Contraf-CUT.

Outra iniciativa da Confederação foi o envio de correspondência a todos os parlamentares, cobrando seu posicionamento com relação ao PL 4330, se favoráveis ou contrários. A intenção é a divulgação de painéis e nos próprios sites das entidades filiadas, por todo o país, de como pensa e vota cada parlamentar nessa importante questão.

O mesmo texto enviado aos parlamentares foi repassado às federações e sindicatos para reproduzirem o mesmo pedido de posicionamento.

Clique aqui para contatar os deputados da CCJC.

A pressão contra o PL 4330 também integra a pauta unitária das centrais sindicais, que estão organizando o dia nacional de luta, a ser realizado na próxima quinta (11).


Fonte: Contraf-CUT

segunda-feira, 10 de junho de 2013

CUT chama mobilização em Brasília no dia 11 contra PL da terceirização


Crédito: CUT
CUTRepresentação sindical e igualdade de direitos são inegociáveis

A CUT e as demais centrais sindicais iniciam a próxima semana em luta contra o Projeto de Lei (PL) 4330/2004 que amplia a terceirização e a precarização.

Na manhã de segunda-feira (10), as entidades discutirão na sede da UGT, em São Paulo, estratégias para levar à mesa de negociação com o governo federal, marcada para terça (11), em Brasília.

Também na terça, a partir das 14h30, os trabalhadores promoverão um ato no Anexo II da Câmara dos Deputados para impedir a aprovação do relatório do deputado Arthur Maia (PMDB-BA), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O parecer de Maia aprofunda ainda mais os prejuízos da proposta do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). O PL permite retrocessos como a terceirização na atividade-fim, fator que autoriza a empresa existir sem qualquer contratado direto. Além disso, prejudica a organização sindical e, portanto, enfraquece a mobilização da classe trabalhadora.

A terceirização é sinônimo de precarização, conforme comprova estudo de 2011 do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da CUT: o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas a mais e ganha 27% menos. Ainda segundo a pesquisa, a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

Ataque organizado

Secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, destaca a capacidade de pressão dos empresários, que conseguiram fazer o projeto retornar à pauta na semana passada, por meio de requerimento de Arthur Maia, após ser retirado da votação.

"Os patrões estão alinhados e estiveram em bloco na Câmara para defender exatamente o inverso do que queremos. Nesse momento que vivemos, de pleno emprego e de discutir melhores condições de trabalho, querem fazer discussão de desregulamentar e rebaixar direitos."

A dirigente CUT lembra ainda que, no dia 14 de maio, as centrais definiram uma mesa de negociação permanente com o governo federal para discutir a pauta da classe trabalhadora. Entre os temas, está a terceirização.

O Executivo se comprometeu a mobilizar suas bases para frear o andamento do tema enquanto não houvesse acordo com os trabalhadores sobre a questão, mas o texto continuou tramitando.

"Além de tudo, os parlamentares agiram de maneira autoritária ao desrespeitarem o diálogo. A informação é que o governo articulou para tirar da pauta, mas não temos maioria na CCJ. Teremos, então, de exercer nosso poder de pressão", explica.

Secretário-adjunto de Organização da CUT, Valeir Ertle acrescenta que o PL da terceirização não está só na tentativa de precarizar as relações trabalhistas.

"Os empresários virão com tudo. Temos ainda o PL 951/2011, que cria o Simples Trabalhista e, na prática, também pretende enfraquecer os sindicatos, ao criar negociação coletiva específica trabalhista acima de qualquer outra convenção e autorizar o trabalho aos domingos e feriados sem permissão prévia", relaciona.

Termos inegociáveis 

Secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira afirma que a representatividade sindical e a igualdade entre os terceirizados e os contratados diretos são dois termos inegociáveis para a Central.

Ele comenta que as categorias cutistas irão ampliar a pressão e planejam promover paralisações para fazer enfrentamento ao projeto.

"Se o projeto passar, promoverá a divisão das categorias por atividades econômicas, fracionando nossa articulação e dificultando a mobilização, reduzindo conquistas. A convenção coletiva será aplicada cada vez menos pessoas num cenário em que lutamos para fazer campanhas nacionais e aprofundar conquistas", define.


Fonte: Luiz Carvalho - CUT

EUA têm acesso direto aos servidores de Google, Facebook e Apple


Carta Capital

Um documento divulgado nesta quinta-feira 6 pelos jornais The Washington Post e The Guardian revelou que o governo dos Estados Unidos possui um programa que dá acesso direto aos servidores de algumas das gigantes da internet, como Google, Facebook e Apple. 

O programa secreto, chamado de PRISM, permite que a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) monitore os históricos da web e de internet de usuários e obtenha e-mails, fotos, vídeos, bate-papos, arquivos, conversas de programas como o Skype e detalhes de redes sociais.

A fonte da informação é uma apresentação de PowerPoint de 41 slides que, segundo o Guardian, foi confirmada como autêntica. Ela data de abril de 2013. O documento mostra o funcionamento do PRISM e teria sido usado para treinar pessoal de inteligência para sua utilização. 

De acordo com o Guardian, a coleta de dados é feita diretamente nos servidores da empresa, e estão sujeitos ao monitoramento "quaisquer clientes das companhias que vivem fora dos Estados Unidos ou norte-americanos cujas comunicações incluem pessoas fora dos Estados Unidos".

Segundo o documento obtido pelo Guardian, a primeira empresa a fazer parte do PRISM foi a Microsoft, em 2007. Depois, vieram Yahoo (2008); Google, Facebook e PalTalk (2009); YouTube (2010); Skype e AOL (2011); e Apple (2012). O Dropbox, serviço de arquivamento na nuvem, é apontado como o próximo a ser monitorado.

O documento diz que as empresas contribuem para a operação do PRISM, mas todas elas foram contatadas pelo Guardian e negaram a informação. O Google disse não ter uma "porta de trás por meio da qual o governo pode acessar" seus dados e afirmou entregar informações apenas seguindo determinações judiciais. Um executivo de uma das companhias afirmou anonimamente que "se o governo está fazendo isso, é sem nosso conhecimento".

A apresentação obtida pelo jornal britânico revela que o PRISM é vastamente usado em investigações. A NSA fala sobre um "forte crescimento" no uso do programa e afirma que 77 mil relatórios de inteligência norte-americanos usaram o programa de alguma forma para obter informações. Segundo o WPost, um sétimo dos relatórios teriam informações deste tipo.

A internet é norte-americana 

Também nesta quinta-feira, o Guardian revelou que a NSA tem monitorado as ligações de milhões de clientes da operadora telefônica Verizon, uma das maiores dos EUA. A autorização teria sido concedida, segundo o jornal, por um tribunal sigiloso, a Corte de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisa, na sigla em inglês), criada pelo Congresso durante o governo de George W. Bush e renovada pouco antes de Barack Obama assumir o poder.

Na apresentação sobre o PRISM, a NSA afirma, segundo o Guardian, que o programa foi criado para driblar as restrições impostas por mudanças realizadas em dezembro de 2012 na lei que rege a existência do Fisa, o tribunal secreto. O documento salienta que a infraestrutura de quase todas as grandes companhias de internet se encontra nos EUA, o que dá ao país a vantagem de "jogar em casa". 

Essa vantagem, afirma o Guardian citando o documento sigiloso, teria sido perdida com as novas restrições da lei. Assim, a NSA teria partido para a opção de obter os dados diretamente dos servidores da empresa, sem precisar de autorização judicial para tanto.


Fonte: Carta Capital

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Onda de "saidinha de banco" e assaltos assusta bancários de São Paulo

  
Dois dias após o assassinado de um cliente que funcionário do colégio Sion, no bairro Higienópolis, em São Paulo, após sacar dinheiro em um banco, outro cliente foi seguido e baleado nesta quarta-feira (5) depois de sair de uma agência com R$ 15 mil. O crime aconteceu no final da manhã na rua Santa Ifigênia, região central da cidade. 

A vítima foi socorrida e levada ao hospital. Segundo a PM, o homem baleado havia sacado o dinheiro de uma agência do Itaú. 

Ao sair, ele foi seguido e abordado por dois suspeitos dentro de uma galeria onde trabalha, próximo à agência. Policiais viram a ação e tentaram impedir o roubo. 

Os criminosos, um deles menor de 18 anos, reagiram e atiraram. Um dos tiros acertou a vítima. Os assaltantes foram presos e tiveram uma arma de fogo apreendida. O nome deles não foi informado pelos policiais. 

Também na região central de São Paulo, um sargento reformado da Polícia Militar reagiu a um assalto e matou um suspeito no final da noite de terça-feira (4). 

O crime aconteceu por volta das 21h30, na rua José Maria Lisboa, próximo ao número 625, nos Jardins. Segundo a polícia, o sargento reformado estava com o carro parado em um semáforo quando foi abordado pelo criminoso. 

Com um arma de brinquedo, o assaltante bateu no vidro do carro. A vítima sacou um revólver e baleou o ladrão, que morreu no local. 

Na zona leste, um suspeito foi morto e outro ferido a tiros durante assalto a uma agência do Bradesco na região do Aricanduva. 

Segundo a polícia, outros integrantes do grupo fugiram levando uma quantia ainda não contabilizada e o revólver de um dos vigias. 

O crime aconteceu por volta das 11h30 de ontem. Segundo a PM, um dos seguranças da agência foi rendido do lado de fora, quando chegava ao banco, e forçado a liberar a entrada dos criminosos. 

Os ladrões pegaram o dinheiro que havia nos caixas, mas um dos seguranças reagiu e atirou, atingindo dois dos criminosos. 

Além do caso de Higienópolis, na terça-feira um empresário coreano foi abordado por ladrões no estacionamento de uma agência do banco Itaú na alameda Santos, região central. Um policial à paisana reagiu e trocou tiros com os ladrões.

E a lei dos biombos?

Enquanto isso, a lei estadual nº 14.364, do dia 15 de março de 2011, que prevê que todas as agências bancárias do Estado de São Paulo estão obrigadas a colocar biombos continua só no papel. Nenhum tapume foi instalado pelos bancos. Também não foi regulamentada pelo governo Geraldo Alckmin nem há qualquer fiscalização.

"Os biombos têm sido muito importantes para reduzir a 'saidinha de banco', pois garantem privacidade nos saques, impedem a visualização dos olheiros e melhoram a segurança das agências, protegendo a vida das pessoas", afirma o secretário de imprensa da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária, Ademir Wiederkehr. 

"João Pessoa, Belém e Belo Horizonte, que possuem leis municipais obrigando instalação de biombos, têm registrado quedas expressivas na ocorrência desse crime que vem matando clientes Brasil afora", aponta o dirigente sindical. "Por que os biombos não são colocados também nas agências paulistas como está na legislação estadual", questiona.


Fonte: Contraf-CUT com Folha de S.Paulo

TST condena TIM em R$ 6 milhões por terceirização irregular de call center


A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as empresas TIM Nordeste e A&C Centro de Contatos, por maioria de votos, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 6 milhões, relativa à contratação ilícita de cerca de quatro mil empregados terceirizados que prestavam serviços na área de call center. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho, requerendo que a Tim contratasse diretamente os empregados das empresas interpostas e se abstivesse de realizar novas terceirizações.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou que a terceirização ilícita de serviços ligados à atividade-fim da empresa resultou em dano moral coletivo, uma vez que prejudicou os direitos trabalhistas dos empregados terceirizados, e manteve a sentença que determinou à TIM contratar diretamente todos os empregados das empresas interpostas que lhe prestavam serviços terceirizados. Ratificou ainda o valor da indenização, "diante da dimensão dos fatos e o número de envolvidos, da substancial capacidade econômica da empresa e do caráter pedagógico/preventivo que reveste a condenação". 

No recurso ao TST, a TIM sustentou a licitude da terceirização, mas, segundo o relator que examinou o recurso na Quarta Turma, ministro Fernando Eizo Ono, a decisão regional está de acordo com o entendimento do TST, "que tem decidido reiteradamente pela possibilidade de condenação de empresas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em caso de prática de atos violadores da legislação trabalhista que atingem número expressivo de trabalhadores".

O voto do relator foi aprovado por maioria, ficando vencido o ministro João Oreste Dalazen.


Fonte: TST

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Banco Central lança novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 no segundo semestre


Novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 que irão circular no segundo semestre

O Banco Central prepara o lançamento das novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 para o segundo semestre deste ano. O anúncio foi feito pelo chefe-adjunto do Departamento do Meio Circulante do BC, Luiz Ernani Marques Acciolly, na segunda-feira (3).

Para facilitar a identificação de portadores de deficiência visual, a nova nota de R$ 2 tem como marca tátil uma barra inclinada, enquanto a de R$ 5 possui uma barra horizontal. As novas cédulas também passaram por tratamento para aumentar sua vida útil.

As novas notas completam o projeto Segunda Família do Real, iniciado em 2010 com a substituição das cédulas de R$ 50 e 100, e depois ampliado para as notas de R$ 20 e R$ 10.

Atualmente, as cédulas da Segunda Família representam 55% das notas em circulação, somando cerca de R$ 165 bilhões.


Fonte: Folha.com

Onda de ataques a caixas eletrônicos assusta bancários na Paraíba


Na Paraíba, nos primeiros meses deste ano, houve mais ataques a agências bancárias e caixas eletrônicos do que em todo o ano passado. O aumento da violência assusta clientes e funcionários dos bancos. O problema foi objeto de reportagem exibida nesta terça-feira (4) pelo Bom Dia Brasil da Rede Globo.

Os últimos ataques foram quase simultâneos, nas duas maiores cidades do estado. Em João Pessoa, duas agências foram atacadas na principal avenida. Em Campina Grande, a ação foi dentro de um shopping.

O caso mais impressionante foi em Princesa Isabel, no sertão paraibano. Ao todo, 15 assaltantes roubaram dois bancos, fizeram reféns e atiraram para todos os lados.

Segundo dados da Secretaria de Segurança da Paraíba, este ano já foram registrados 68 ataques. Mais do que em todo o ano passado. "O bancário hoje vai trabalhar sem saber se vai voltar. O clima de terror é fruto da falta de segurança e da ação dos bandidos, cada vez mais ousada", afirma o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henriques.

Com a onda de ataques, muitos caixas eletrônicos foram devolvidos aos bancos. A direção do Hospital Universitário de João Pessoa, por exemplo, solicitou a retirada dos equipamentos e, provisoriamente, trancou a sala com cadeado, com um aviso que explica o motivo do fechamento.

O mesmo aconteceu no Instituto Federal de Educação. "Nós preferimos frequentar as páginas de educação e os cadernos de ciência e tecnologia, do que frequentar as páginas policiais", diz o diretor do IFPB, Joabson Nogueira.

"Há essa disseminação nacional de grupos criminosos com o apoio de um criminoso local. Hoje nós temos a utilização de explosivos disseminada em todo o Brasil", explica o delegado Isaías Gualberto.

Mais uma explosão a banco foi registrada na madrugada desta terça (4) na cidade de Umbuzeiro, na região do Cariri.


Fonte: Bom Dia Brasil